Alameda acolhe assembleia popular pelo direito à habitação

Na senda das manifestações pelo direito à habitação que se têm prolongado pelo mês de outubro, sobretudo na Praça D. João I, no Porto, e no Rossio, em Lisboa, o movimento “Não dá mais” vai organizar uma assembleia popular esta terça-feira relativa ao tema, em Guimarães, mais especificamente no coreto da Alameda de São Dâmaso, a partir das 18h30.

“Dia 27 de Outubro falamos de direitos que nos são básicos na Assembleia Popular pela habitação, em Guimarães! Uns chamam-nos de egoístas, outros de exagerados, mas a verdade é uma, não dá para continuar a viver assim!”, refere a nota alusiva à iniciativa, nas redes sociais.

O movimento vinca que os jovens não querem “dormir no carro, nem na rua”. Querem, ao invés, “sair da casa dos pais”, num tempo em que “o salário não chega para a renda” e em que “trabalhar não é garantia de ter um teto”.

No fundo, o encontro visa relembrar o direito à habitação, consagrado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, de 1976, no qual se lê que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação com dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Na senda desse direito, o Estado tem os deveres de “programar e executar uma política de habitação integrada nos planos de ordenamento do território e de urbanização (com transportes e equipamentos sociais)”, de “promover, em colaboração com as regiões autónomas e autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais”, e de “estimular a construção privada, subordinada ao interesse geral, e o investimento de iniciativa particular”.

Quanto a Guimarães, o movimento aponta que o território apresenta “um mercado imobiliário hiperinflacionado, com preços exorbitantes e inacessíveis aos munícipes”.

O encontro contará com momentos musicais do Unsafe Space Garden Duo e de Dalila Mota.